Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.